Pactuar a alteração do projeto de educação permanente em saúde da região noroeste de 2009/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.631 DE 08 DE MARÇO DE 2012.
ALTERA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria ministerial nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
- A Deliberação CIB-RJ nº 792, de 03 de Dezembro de 2009, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro 2009/2010;
- A ata da 1ª Plenária Ordinária da CIR Noroeste, de 31 de Janeiro de 2012;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012.
DELIBERA:
Art.1º Pactuar a alteração do projeto de educação permanente em saúde da região noroeste de 2009/2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente