Pactuar o fortalecimento das ações do Laboratório de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MARÇO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.639 DE 08 DE MARÇO DE 2012.
PACTUA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I realizada em 01 de março de 2012;
- A Portaria GM/MS n.º 2.982/2011, de 15 de novembro de 2011;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.
DELIBERA:
Art.1º Pactuar o fortalecimento das ações do Laboratório de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente