Janeiro
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Ratificar a proposta de implantação de polo do Programa Academia da Saúde, vinculado à Unidade de Saúde da Família – USF Frederico Guilherme Barroso (CNES 3386945), do município de Miracema.
Pactuar o projeto de construção de 02 (dois) polos do Programa Academia da Saúde, vinculados, respectivamente, à Unidade de Saúde da Família Rio da Areia (CNES 3211428) e à Unidade da Saúde da Família Barra Nova (CNES 2274167), do município de Saquarema.
Retificar a Deliberação CIB-RJ nº 5.634 que pactua a proposta n.º 11.128.809.0001/18-012 de construção da oficina ortopédica fixa, vinculada ao CER IV do município de Duque de Caxias/RJ, conforme aporte dos recursos descritos abaixo.