Janeiro
Pactuar a proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica da Estratégia da Saúde da Família – ESF Washington Bismarck Ney, inscrito no CNES n.º 5523982, do município de São José de Ubá.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Fevereiro/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, no município de Trajano de Moraes.
Pactuar a proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, no bairro Vila Flórida, no município de Itatiaia.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 63/2018 que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde do aumento de Teto MAC a ser incorporado ao teto financeiro de média e alta complexidade, no valor de R$ 300.000,00/mês, do município de Barra do Piraí.