Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 12097.798000/1180-35, referente à aquisição de transporte sanitário localizado no município de Porciúncula/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.645 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
RATIFICA A PROPOSTA Nº 12097.798000/1180-35 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício nº 283/2018;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 12097.798000/1180-35, referente à aquisição de transporte sanitário localizado no município de Porciúncula/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.