Pactuar as proposta de convênio n.º 929856/18-003 e 929856/18-002, para a estruturação do Hospital de Miracema, localizado no município de Miracema.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.667 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 92856/18-003 E 929856/18-002 PARA A ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DE MIRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício SMSM n.º 289/2018;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as proposta de convênio n.º 929856/18-003 e 929856/18-002, para a estruturação do Hospital de Miracema, localizado no município de Miracema.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.