Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 111288090001/18-025, destinada à aquisição de materiais permanentes para a Maternidade Santa Cruz da Serra, do município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.675 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício nº 1262/GAB/SMS;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 111288090001/18-025, destinada à aquisição de materiais permanentes para a Maternidade Santa Cruz da Serra, do município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.