Maio
Pactuar a proposta n.º 36000.260126/2019-00, referente ao incremento do MAC, do Município de Vassouras.
Pactuar a proposta n.º 36000.253017/2019-00, referente ao incremento do MAC, destinada à Instituição Filantrópica – Hospital Universitário de Vassouras, do Município de Vassouras.
Retificar a meta do indicador tripartite “número de casos de AIDS em crianças menores de 5 anos, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 08, de 24/11/2016, para o ano de 2019.
Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de teto a ser incorporado ao bloco financeiro de média e alta complexidade do município do Rio de Janeiro.
Pactuar o descredenciamento da Clínica Jardim América Ltda., CNES n.º 2269910, localizado no município do Rio de Janeiro.