CIB-RJ

Pactuar a Proposta n.º 36000.2628162/01-900, referente ao incremento do MAC, do município de Três Rios.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                          ATO PRESIDENTE

 

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.797 DE 09 DE MAIO DE 2019.

PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.2628162/01-900, REFERENTE AO INCREMENTO DO MAC, DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício n.º 117/2019/SMS;

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a Proposta n.º 36000.2628162/01-900, referente ao incremento do MAC, do município de Três Rios.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2019.
EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Presidente