Pactuar as Proposta n.º 11813.986000/1190-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.809 DE 09 DE MAIO DE 2019.
PACTUAR A PROPOSTA N.º 11813.986000/1190-01, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 23/2019/SMS;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as Proposta n.º 11813.986000/1190-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.