Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção de polo de Academia da Saúde, do município de Valença, com proposta de nº 119342110001/15-009.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.818 DE 09 DE MAIO DE 2019.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, COM PROPOSTA DE Nº 119342110001/15-009.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 54/2019/Gab/SMS;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção de polo de Academia da Saúde, do município de Valença, com proposta de nº 119342110001/15-009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.