Pactuar a propostas n.º 36000.281456/2019-00, 36000.281785/2019-00, 36000.280430/2019 e 36000.279463/2019-00, destinadas ao Incremento de MAC, do município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTAS N.º 36000.281456/2019-00, 36000.281785/2019-00, 36000.280430/2019 E 36000.279463/2019-00, DESTINADAS AO INCREMENTO DE MAC, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício/SMS/1423/2019;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a propostas n.º 36000.281456/2019-00, 36000.281785/2019-00, 36000.280430/2019 e 36000.279463/2019-00, destinadas ao Incremento de MAC, do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.