Pactuar a proposta n.º 22959.877000/1190-24, destinada à aquisição de equipamento / material permanente da atenção especializada, para o Centro de Reabilitação de Paraíba do Sul, CNES n.º 9231943, do município de Paraíba do Sul.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTAS N.º 22959.877000/1190-24 E 22959.877000/1190-25, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 31/2019/DPI;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 22959.877000/1190-24, destinada à aquisição de equipamento / material permanente da atenção especializada, para o Centro de Reabilitação de Paraíba do Sul, CNES n.º 9231943, do município de Paraíba do Sul.
Art. 2º - Pactuar a proposta n.º 22959.877000/1190-25, destinada à aquisição de equipamento / material permanente da atenção especializada, para a Casa da Mulher Vereadora Maria Minervina Dutra - CNES nº 7123604, Centro de Atenção do Idoso Sr. José Maria Pereira Lima - CNES n.º 6588522, Centro Materno Infantil Dr. Asdrubal Alves de Souza - CNES n.º 2276224, Clínica de Epidemiologia Luciane P. Esteves Visconti - CNES n.º 3008207 e Policlínica Dr. Henrique Bastos Filho, do município de Paraíba do Sul.
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.