Ratificar o projeto de credenciamento de uma equipe de consultório na rua - modalidade III, do Município de Teresópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.044 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICA O PROJETO DE CREDENCIAMENTO DE UMA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA (MODALIDADE III) DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/045333/2019;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o projeto de credenciamento de uma equipe de consultório na rua - modalidade III, do Município de Teresópolis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.