Pactuar o projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua - Modalidade 01, do município de Campos dos Goytacazes.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.045 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DE UMA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/044598/2019;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua - Modalidade 01, do município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.