Ratifica atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde Viçosa, referente à proposta n.º 12116187000113001, do município de Rio Bonito.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE ABRIL DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.725 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIÇOSA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 003/2019/GAB/SMS-RB;
- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/03/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde Viçosa, referente à proposta n.º 12116187000113001, do município de Rio Bonito.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.