Pactuar projeto de construção de Polo de Academia da Saúde, apresentada pelo município de Conceição de Macabu.
PUBLICADA NO D.O DE 01 DE ABRIL DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.724 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
RATIFICA PROJETO DE ACADEMIA DA SAÚDE APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a CI/SGS/SAP/007/2019;
- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/03/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar projeto de construção de Polo de Academia da Saúde, apresentada pelo município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.