Ratifica o atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, Boa Esperança , proposta nº 12116.1870001/13-012 do município de Rio Bonito.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.752 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA, QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/RB/SMS/RB nº 50/2019
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, Boa Esperança , proposta nº 12116.1870001/13-012 do município de Rio Bonito.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.