Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta nº 312158270001/16-006 do município de Itaperuna.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.753 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
RATIFICAR A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/IP/SMS/IP Nº 63/19
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta nº 312158270001/16-006 do município de Itaperuna.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.