Pactua o remanejamento de leitos de cuidados prolongados do Sanatório Correas , CNES nº 2275619 ( 16 leitos) para o Sanatório Oswaldo Cruz , CNES nº 2275627, localizados no município de Petrópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.768 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PACTUAR O REMANEJAMENTO DE LEITOS NO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO SERRANA, QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI AS/CURGE nº 15/2019
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua o remanejamento de leitos de cuidados prolongados do Sanatório Correas , CNES nº 2275619 ( 16 leitos) para o Sanatório Oswaldo Cruz , CNES nº 2275627, localizados no município de Petrópolis.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.