Fica alterado do projeto de educação permanente em saúde da região noroeste 2010.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.904 DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
PACTUA A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA REGIÃO NOROESTE DE 2010.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
- A Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de Dezembro de 2010, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro 2010/2011;
- A Deliberação CIR-NO Nº 10, de 04 de julho de 2012, que altera o projeto da educação permanente de 2010 da região Noroeste;
- A documentação anexada a CI SESCGESG n.º 165/2012, e;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/08/2012.
DELIBERA:
Art.1º Fica alterado do projeto de educação permanente em saúde da região noroeste 2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente