Pactuar o Relatório referente ao eixo de cumprimento das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52mm do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente aos períodos de janeiro/2011 a junho/2011 e julho/2011 a dezembro/2011
REPUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.900 DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
PACTUAR O RELATÓRIO QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI SES/TI/AIDS n.º 118/2012, e;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Relatório referente ao eixo de cumprimento das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52mm do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente aos períodos de janeiro/2011 a junho/2011 e julho/2011 a dezembro/2011.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 20 de agosto de 2012.