Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 114058350001/13-002, do município de Três Rios.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JULHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.874 DE 11 DE JULHO DE 2019.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA REFERENTE O COMPONENTE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017;
- O SEI-08/001/005888/2019;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 114058350001/13-002, do município de Três Rios.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.