Ratificar a proposta n.º 04249257000/14-015, de Certificado de Conclusão de Obra, apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JULHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.876 DE 11 DE JULHO DE 2019.
RATIFICA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O SEI-08/001/011203/2019;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 04249257000/14-015, de Certificado de Conclusão de Obra, apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.