Pactuar a qualificação de 16 (dezesseis) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE AGOSTO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.898 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
PACTUA A QUALIFICAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, NA MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo EXT-PMRJ-09/3936/2013;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar a qualificação de 16 (dezesseis) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.