Pactuar a proposta SISMOB n.º 11.174.211.0001/13-001, de Certificado de Conclusão de Obra, do Município de São Sebastião do Alto.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.944 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
PACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo SEI/08/001/022247/2019;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar a proposta SISMOB n.º 11.174.211.0001/13-001, de Certificado de Conclusão de Obra, do Município de São Sebastião do Alto.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.