Pactuar o projeto de credenciamento de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família, no bairro Fazenda Alpina, do Município de Teresópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.953 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO DE CREDENCIAMENTO DE UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE AÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017;
- A documentação anexada ao Processo SEI/08/001/020501/2019;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar o projeto de credenciamento de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família, no bairro Fazenda Alpina, do Município de Teresópolis.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.