Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra, referente ao Polo de Academia da Saúde, da proposta n° 119342110001/15-003, do município de Valença.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.978 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, REFERENTE AO POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/030628/2019;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra, referente ao Polo de Academia da Saúde, da proposta n° 119342110001/15-003, do município de Valença.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.