Pactuar a proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao Incremento MAC, do município de Casimiro de Abreu.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.009 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.252279/2019-00, DESTINADA AO INCREMENTO MAC, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O Processo n.º SEI-08/001/039621/2019;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019.
DELIBERA:
Art.1º - Pactuar a proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao Incremento MAC, do município de Casimiro de Abreu.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.