Ratificar a Ordem de Início de Serviço da Unidade Básica de Saúde da Baleia, referente à proposta n.º 04182.7000001/13-026, do município de São Pedro da Aldeia, recebida pelo Oficio SEPRO n.º 092/2019.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
RATIFICAR A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BALEIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O Processo n.º SEI-08/001/034747/2019;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço da Unidade Básica de Saúde da Baleia, referente à proposta n.º 04182.7000001/13-026, do município de São Pedro da Aldeia, recebida pelo Oficio SEPRO n.º 092/2019.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.