Pactuar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo, na Policlínica José Paranhos Fontenelle, inscrito no CNES n.º 2296527, localizado no Município do Rio de Janeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.985 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE E TRATAMENTO DO TABAGISMO, NA POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo PMRJ 09/3697/2011, e;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo, na Policlínica José Paranhos Fontenelle, inscrito no CNES n.º 2296527, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente