Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Baía Formosa, referente à proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação Búzios.
PUBLICADA NO D.O DE 14 DE JANEIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.066 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BAÍA FORMOSA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.
O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º SEI-08/001/047266/2019;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Baía Formosa, referente à proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação Búzios.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.