Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE JANEIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.067 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º SEI-08/001/048910/2019;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.