Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, de 6 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo i (código de habilitação 26.96) e 8 (oito) leitos de UTI Pediátrica tipo II (código de habilitação 26.03), à pedido, no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.082 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PACTUAR O DESCREDENCIAMENTO E DESABILITAÇÃO JUNTO AO SUS, DE 06 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO I (CÓD. 26.96) E 8 (OITO) LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA TIPO II (CÓD. 26.03) NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, CNES Nº 2273411, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao SEI- 08/001/002689/2020,
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/02/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, de 6 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo i (código de habilitação 26.96) e 8 (oito) leitos de UTI Pediátrica tipo II (código de habilitação 26.03), à pedido, no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.