Março
Pactuar a proposta n.º 12396.542000/1150-02, referente aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada, do município de Natividade.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares de nº 36000.272814/2019-00, nº 36000.2881762/01-900, nº 36000.2882082/01-900, nº 36000.2885432/01-900 e nº 36000.2885442/01-900 referentes ao Incremento Temporário MAC, do município de Barra do Piraí.
Definir as responsabilidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e das Secretarias Municipais de Saúde na aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHIV), na abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados à terapia antirretroviral, assim como em indivíduos com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Pactuar as metas dos indicadores tripartite e bipartite para o ano de 2020, conforme anexo I e II desta Deliberação.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II (código de habilitação 26.01) no Instituto de Cardiologia São Miguel - Clínica São Miguel, CNES n.º 2278162, localizado no município de Cabo Frio.