Ratificar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário, referentes às Emendas Parlamentares n.ºs 12396.542000/1200-01 e 12396.542000/1200-11, do município de Natividade.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MARÇO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.108 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
RATIFICAR OS PROJETOS TÉCNICOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES N.ºS 12396.542000/1200-01 E 12396.542000/1200-11, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício GS/SMS/153/2020;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/03/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário, referentes às Emendas Parlamentares n.ºs 12396.542000/1200-01 e 12396.542000/1200-11, do município de Natividade.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.