Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11216.262000/1200-12, para aquisição de equipamento para Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro da Atenção Psicossocial, no município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.120 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11216.262000/1200-12 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPCIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo SEI -0120001/003581/2020;
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11216.262000/1200-12, para aquisição de equipamento para Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro da Atenção Psicossocial, no município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.