Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 36000.304660/2020-00, destinada ao Incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. D E28 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.121 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000.304660/2020-00 DESTINADA AO INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo SEI -0120001/003543/2020;
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 36000.304660/2020-00, destinada ao Incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.