Ratificar a Proposta n.º 12396542000104/2011-02, do Município de Natividade, referente à reforma do PSF do Sindicato, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.814, de 29 de novembro de 2011.
PUBLICADA NO D.O DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de novembro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Proposta n.º 12396542000104/2011-02, do Município de Natividade, referente à reforma do PSF do Sindicato, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.814, de 29 de novembro de 2011.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente