Ratificar a Declaração de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde porte III, referente à proposta nº 13813.1070001/13-010, do município de Seropédica, encaminhado pelo Oficio SMS/Nº 0578/2020.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.198 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
RATIFICAR DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/011475/2020;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 05 de junho de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Declaração de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde porte III, referente à proposta nº 13813.1070001/13-010, do município de Seropédica, encaminhado pelo Oficio SMS/Nº 0578/2020.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.