Agosto
Aprovar o Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e seu rol de indicadores e metas.
Ficam atualizados os critérios e valores financeiros do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS), conforme Anexo I desta Deliberação.
Ratificar Ordens de Início de Serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde Reta Nova, Cabuçu, Nova Cidade, São José, Bairro Amaral e Posto de Saúde Pref. Milton Rodrigues da Rocha (propostas nos 11.865.0330001/18-008, 11.865.0330001/18-005, 11.865.0330001/18-006, 11.865.0330001/18-007, 11.865.0330001/18-004 e 11.865.0330001/18-010), do município de Itaboraí.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 360003135762/02-000, 360003135782/02-000, 360003135772/02-000, 360003135752/02-000 destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB e a proposta nº 016066040001/20-001 para aquisição e material permanente.
Ratificar as propostas n.ºS 36000.280347/2019-00 e 36000.2743383/2019-00, referente ao incremento do piso da Atenção Básica do município de Seropédica, recebido pelo Ofício SMS n.º 884/2020.