Agosto
Pactuar a proposta de convênio n.º 931517/20-002, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Rio Bonito.
Aprovar o Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e seu rol de indicadores e metas.
Ficam atualizados os critérios e valores financeiros do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS), conforme Anexo I desta Deliberação.
Ratificar Ordens de Início de Serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde Reta Nova, Cabuçu, Nova Cidade, São José, Bairro Amaral e Posto de Saúde Pref. Milton Rodrigues da Rocha (propostas nos 11.865.0330001/18-008, 11.865.0330001/18-005, 11.865.0330001/18-006, 11.865.0330001/18-007, 11.865.0330001/18-004 e 11.865.0330001/18-010), do município de Itaboraí.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 360003135762/02-000, 360003135782/02-000, 360003135772/02-000, 360003135752/02-000 destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB e a proposta nº 016066040001/20-001 para aquisição e material permanente.