Agosto
Estabelecer a partir do ano de 2020 o Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), de acordo com o publicado na Resolução 1911 de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Estabelecer a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio das seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio (Parque Burle e Tamoios – 2 UPAs), Duque de Caxias (Pediátrica e Beira Mar – 2 UPAs), Iguaba Grande, Itaperuna, Macaé, Maricá, Nova Friburgo, Nova Iguaçu III (Comendador Soares), Petrópolis (Cascatinha e Centro – 2 UPAs), Resende, Rio Bonito, São Gonçalo (Pacheco e Nova Cidade – 2 UPAs), São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda conforme anexo 1 desta resolução.
Pactuar a proposta nº 1712240732247, para aquisição de ambulância, do município de Paty do Alferes.
Pactuar a proposta nº 11128.809000/1190-14, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Duque de Caxias.
Pactuar propostas n.º 360003213902/02-000 e 360002884632/01-900, para custeio de média e alta complexidade do Município de Vassouras.