Ratificar as propostas n.º 11183.8820001/16-005 e 11183.8820001/16-007, e respectivas ordens de início de serviço para construção de dois polos de Academia da Saúde, do município de Santa Maria Madalena.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.228 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
RATIFICA PROPOSTA N.º 11183.8820001/16-005 E 11183.8820001/16-007, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR) E RESPECTIVAS ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/014921/2020;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar as propostas n.º 11183.8820001/16-005 e 11183.8820001/16-007, e respectivas ordens de início de serviço para construção de dois polos de Academia da Saúde, do município de Santa Maria Madalena.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.