Ratificar conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada no Bairro Fagundes, referente à proposta n.º 36288900000/1100-06, do município de Aperibé.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.307 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
RATIFICA CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO FAGUNDES, REFERENTE À PROPOSTA N.º 36288900000/1100-06, DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/024050/2020;
- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10/12/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada no Bairro Fagundes, referente à proposta n.º 36288900000/1100-06, do município de Aperibé.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.