Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de unidade básica de saúde do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/024593/2020;
- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10/12/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de unidade básica de saúde do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.