Pactuar o Teto Financeiro da Rede Estadual de Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de DEZEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2096 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
PACTUA A TETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A CI SESDEC/AS/SAECA n.º 1.357, de 28 de dezembro de 2012;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de dezembro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Teto Financeiro da Rede Estadual de Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de DEZEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente