Fevereiro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência março / 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar a solicitação de desativação de 80 (leitos) de psiquiatria da Clínica de Repouso Itabapoana, inscrita no CNES sob o n.º 2282755, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana.
Aprovar o credenciamento/habilitação de 06 (seis) leitos de UTI Tipo II Adulto, do Hospital Mariana Maria de Jesus, inscrito sob o CNES nº 2267209, localizado no Município de Quissamã.
Aprovar o credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas – LACITA – inscrito sob o CNES nº 6311490 e CNPJ nº 07.161.561/0001-11, localizado no Município de Italva, para os procedimentos de patologia clínica.
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Ação Cristã Vicente Moretti, que tem por objeto definir o novo Plano Operativo Anual – POA 2010/2011, parte integrante do Convênio, em substituição ao anteriormente vigente, em razão de expirado o prazo de 12 (doze) meses de vigência do POA.