Fevereiro
Aprovar o credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas – LACITA – inscrito sob o CNES nº 6311490 e CNPJ nº 07.161.561/0001-11, localizado no Município de Italva, para os procedimentos de patologia clínica.
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Ação Cristã Vicente Moretti, que tem por objeto definir o novo Plano Operativo Anual – POA 2010/2011, parte integrante do Convênio, em substituição ao anteriormente vigente, em razão de expirado o prazo de 12 (doze) meses de vigência do POA.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Quissamã.
Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de oftalmologia, a partir de competência março de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% de Impacto Financeiro MAC previsto para esse prestador.
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Jesus, CNES 2269341, CNPJ 29468055000889, para Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Parenteral Pediátrica, localizado no município do Rio de Janeiro.