Fevereiro
Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador do Município de Magé/RJ, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009.
Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Laje do Muriaé /RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.
Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Cardoso Moreira/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907/GM, de 23/11/2009.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência fevereiro / 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento no Programa de Combate ao Tabagismo, feito pelo Programa Da Família de Vila Canoas, do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNES 3796310