Aprovar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador, no Município de Vassouras/RJ, em conformidade com a Portaria GM nº2907, de 23/11/2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.188 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
APROVAR O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 10 de fevereiro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º- Aprovar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador, no Município de Vassouras/RJ, em conformidade com a Portaria GM nº2907, de 23/11/2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente