Ratificar a proposta n.º 11120.153000/1200-1 - emenda parlamentar -, de aquisição de equipamento/material permanente para a Atenção Básica, de Rio das Flores.
PUBLICADA NO D.O DE 20 DE MAIO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.180 DE 14 DE MAIO DE 2020.
RATIFICA PROPOSTA N.º 11120.153000/1200-1 - EMENDA PARLAMENTAR -, DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA, DE RIO DAS FLORES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício n.º 119/2020/Gab/SMS;
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2020.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar a proposta n.º 11120.153000/1200-1 - emenda parlamentar -, de aquisição de equipamento/material permanente para a Atenção Básica, de Rio das Flores.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.